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Conteúdo jurídico

Informação geral para ajudar você a compreender temas jurídicos do cotidiano.

Advogado foi sequestrado pelo PCC para desistir de ação: "não queria morrer" Notícias · 17/08/2026 às 20:47

Advogado foi sequestrado pelo PCC para desistir de ação: "não queria morrer"

Operação do Gaeco e da PM mirou sete investigados por organização criminosa, sequestro, extorsão, tortura e ameaça contra criminalista na Baixada Santista.

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Justiça afasta professora acusada de humilhar aluno de 7 anos Notícias · 17/08/2026 às 20:44

Justiça afasta professora acusada de humilhar aluno de 7 anos

Docente teria chamado menino de "preguiçoso" e "folgado" diante de demais estudantes em sala de aula.

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Consumidor é condenado por má-fé após banco provar empréstimo Notícias · 17/08/2026 às 20:40

Consumidor é condenado por má-fé após banco provar empréstimo

Instituição financeira apresentou contrato digital, fotografia e documentos que comprovaram a regularidade da operação.

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Empresa é condenada por obrigar trabalhador a cortar cabelo. Notícias · 17/08/2026 às 20:26

Empresa é condenada por obrigar trabalhador a cortar cabelo.

Para a magistrada, o trabalhador foi submetido a imposição injustificada, o que configurou abuso do poder diretivo. Com isso, reconheceu a rescisão indireta e fixou indenização por danos morais em R$ 20 mil.

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